O que acontece se o stf acabar

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O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (28), em Goiânia, que se o Supremo Tribunal Federal (STF) acabar com o marco temporal — critério que só garante a indígenas terras que ocupavam até a promulgação da Constituição de 1988 — tomará uma decisão que “interessa ao povo brasileiro”.

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Quem manda no país o presidente ou o STF?

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro.


O que o STF controla?

Ainda, o STF possui competência para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal (art. 102, I, a), sendo este um controle do Judiciário sobre o Legislativo. transgressões administrativas ou penais.


Em que ano foi criado o Supremo Tribunal Federal?

28 de fevereiro de 1891, BrasilSupremo Tribunal Federal / Fundação


Quem está acima do presidente da República?

80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.


Quem tem mais poder que o Presidente?

O Governador do Estado exerce o executivo estadual. Da mesma forma que o executivo federal, é eleito para um mandato de quatro anos em primeiro ou segundo turno, conforme o caso.


Onde fica o STF?

Localizado na Praça dos Três Poderes, o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi projetado por Oscar Niemeyer em 1958 e é considerado uma das suas obras primas. Em frente ao edifício sede fica a estátua de Alfredo Ceschiatti, A Justiça.


Qual Constituição criou o STF?

24), o STF foi criado pelo Decreto 510, de 22 de junho de 1890, o qual estabelecia uma Constituição provisória para o Estado, definindo a composição e as competências da Corte. Essas disposições foram mantidas na Constituição promulgada em fevereiro de 1891.


Quem controla as decisões do STF?

O STM (SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR), terá AUTORIDADE de inibir os membros do STF (SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL) de tomar medidas arbitrárias e decisões inconstitucional proporcionado equilíbrio e harmonia entre os PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.


Qual é a função do Superior Tribunal de Justiça?

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.


O que diz a Constituição sobre o STF?

“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.”


Bolsonarismo tem discurso dúbio, diz historiador

O historiador Murilo Cleto, que pesquisa bolsonarismo e a nova direita na UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), observa que a evolução do apoio à dissolução do STF pelo presidente “é muito mais aguda” que a do fechamento do Congresso e entra em pauta durante as turbulências políticas enfrentadas pelo país nos últimos anos.


Presidente “polariza”

Avelino, do Cepesp/FGV, diz que a atitude de Bolsonaro e aliados pode ter influenciado no maior apoio da direita a esse tipo de pauta, mas que ainda não foi possível medir isso. “Teríamos que fazer mais pesquisas.”

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