Quando a licença maternidade acaba

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Qual a duração da licença de maternidade?

Qual a duração da licença de maternidade? A licença de maternidade pode durar entre 120 e 150 dias consecutivos, no entanto pode ter um acréscimo de 30 dias caso seja partilhada com o pai ou caso nasçam gémeos (dá-se um acréscimo de 30 dias por cada bebé além do primeiro).

Como ter acesso ao subsídio de maternidade?

Para ter acesso ao subsídio de maternidade terá que, até à data de cessação do trabalho, ter cumprido o prazo de garantia de seis meses, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações para a Segurança Social.

Quem tem direito a licença de paternidade?

Não, o pai também tem direito a usufruir de licença de paternidade para estar junto do bebé nesta fase tão importante da vida.

Como calcular o subsídio de maternidade?

A Madalena aufere uma remuneração mensal de 1.100 euros brutos, pelo que o cálculo do montante diário a receber de subsídio de maternidade é feito da seguinte forma: RR (Remuneração de Referência) = Soma das remunerações registadas na Segurança Social entre junho e dezembro, inclusive / 180

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Quantos meses de estabilidade depois da licença maternidade 2022?

5 mesesConforme a lei determina a mulher que deu a luz a uma criança ou que adotou uma criança ou adolescente possui estabilidade de 5 meses após o nascimento ou adoção. Portanto, alguém que descobre uma gestação em abril de 2022, no primeiro mês dela, terá estabilidade durante toda a gravidez.


O que fazer quando acabar a licença maternidade?

Fim da licença-maternidade: 5 dicas para lidar com essa etapaEscolha com quem o bebê irá ficar. … Continue amamentando com o fim da licença-maternidade. … Não tenha pressa. … Divida as tarefas com seu parceiro e/ou outros familiares. … Verifique se você tem condições emocionais de voltar ao trabalho.


Quais são os meus direitos após a licença maternidade?

Dia das mães: 11 direitos que toda mãe que trabalha temLicença-maternidade. … Ampliação do período de licença-maternidade. … Repouso durante a gravidez de risco. … Consultas e exames durante a gravidez. … Amamentação. … Auxílio creche e pré-escolar. … Acompanhar filhos em consultas médicas. … Adoção.More items…•


E possível estender a licença maternidade?

Ela pode se estender a 180 dias nos casos das empresas contratantes estarem dentro do Programa Empresa Cidadã…. A licença maternidade pode iniciar a partir do 8º mês de gestação, com 28 dias antes do parto e, não haverá prejuízo do emprego e do salário ou a partir do nascimento da criança.


Como funciona a licença para amamentação?

A licença amamentação consiste em dois intervalos de 30 minutos destinados à amamentação do bebê até que ele complete seis meses de vida. O direito está assegurado na legislação trabalhista, pelo artigo 396 da CLT, estabelecendo o intervalo durante a jornada de trabalho.


Quando a mãe tem que voltar a trabalhar?

Para que a mudança não ocorra bruscamente, e de uma hora para a outra você precise se ausentar, é possível passar por períodos de adaptação. Um mês ou nas semanas que antecedem o seu retorno às atividades do trabalho você pode começar a experimentar se distanciar por períodos curtos.


Quem está amamentando pode voltar a trabalhar na pandemia?

A determinação permite que quem faz parte desses grupos continuem suas atividades de forma remota, caso desejado. As lactantes podem, então, trabalhar de casa independentemente da idade da criança amamentada.


O que é a licença de maternidade?

A licença de maternidade consiste num período de tempo que é dado à mãe para ficar em casa a cuidar do recém-nascido, acompanhado de uma compensação monetária, no sentido de substituir o rendimento de trabalho.


Que condições são necessárias?

Para ter acesso ao subsídio de maternidade terá que, até à data de cessação do trabalho, ter cumprido o prazo de garantia de seis meses, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações para a Segurança Social.


Qual a duração da licença de maternidade?

A licença de maternidade pode durar entre 120 e 150 dias consecutivos, no entanto pode ter um acréscimo de 30 dias caso seja partilhada com o pai ou caso nasçam gémeos (dá-se um acréscimo de 30 dias por cada bebé além do primeiro).


Quanto se recebe e por quanto tempo?

O montante diário a receber de subsídio é calculado em função do período em que usufrui da licença de maternidade e com base na remuneração de referência (salário bruto) que, como diz a Segurança Social, “ é a média de todas as remunerações declaradas à Segurança Social nos primeiros seis meses dos últimos oito meses anteriores ao mês em que começa o impedimento para o trabalho, excluindo os subsídios de férias, de Natal e outros de natureza análoga.”.


Com que outros apoios posso, ou não, acumular?

Se pedir a licença de maternidade pode continuar a receber outros rendimentos, como pensões, por exemplo, sem afetar o pagamento dos mesmos. Eis os rendimentos com os quais pode acumular com o subsídio parental:


Sobre Rafael Outeiro

Licenciado em Relações Públicas e Comunicação Empresarial pela Escola Superior de Comunicação Social, é responsável pela redação de artigos financeiros para o ComparaJá.pt. Através da sua experiência na escrita de conteúdos em projetos como o TEDxULisboa, quer transformar o mundo das finanças pessoais num espaço para a partilha de ideias.

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